Guideline – D&O | Directors and Officers

 1. O que é o Seguro D&O

O D&O (Directors and Officers Liability Insurance) é um seguro de Responsabilidade Civil que protege diretores, administradores e executivos contra reclamações relacionadas a atos de gestão, decisões ou omissões praticadas no exercício de suas funções.

Pode abranger custos de defesa, acordos e indenizações relacionadas a questões administrativas, societárias, trabalhistas, regulatórias e civis.

2. 📌 Regras Gerais de Avaliação

• Não há recusa automática para riscos de D&O, independentemente de LMG ou faturamento.
• 100% das demandas de D&O devem ser cadastradas e encaminhadas para avaliação da BU.
• O risco deve ser analisado pela BU, mesmo quando não atender aos critérios financeiros esperados ou apresentar características de aceitação restrita.

⚠️ Exceção – Seguro Cyber

• Demandas de Seguro Cyber recebidas no fluxo devem ser cadastradas no D&O.
• Após o cadastro, a demanda deve ser recusada, pois Cyber não possui aceitação.

📌 Regra prática:
D&O → Cadastrar e encaminhar para a BU.
Cyber recebido no fluxo de D&O → Cadastrar e recusar.

3. 💰 Critérios Financeiros

São esperados:

• Patrimônio Líquido: positivo;
• Lucro Operacional: nos últimos 2 exercícios;
• Endividamento: considerado saudável.

⚠️ O não atendimento desses critérios não gera recusa automática, podendo resultar em aceitação restrita.

4. 🚫 Empresas sem Aceitação D&O

• Asset Management envolvendo Bitcoin/Criptomoedas ou com AuM superior a BRL 10 bilhões;
• Fintechs, quando essa for a atividade principal;
• Sindicatos e associações patronais.

5. ⚠️ Aceitação Restrita

Sujeita à aprovação em comitê ou aceitação especial de resseguro:

• Empresas com histórico de reclamações contra administradores ou sinistros indenizados;
• Processos administrativos, tributários ou investigações do Ministério Público;
• Patrimônio líquido negativo;
• Prejuízo operacional;
• Menos de 3 anos de atuação;
• Maior parte do faturamento proveniente de contratos públicos;
• ADR ou exposição relevante a mercados de capitais estrangeiros;
• Instituições Financeiras;
• EFPC: LMG até BRL 40 milhões;
• POSI: somente em cosseguro, com Coberturas A e B;
• Empresas de Tecnologia;
• Entidades Públicas;
• Times de futebol ou empresas diretamente relacionadas;
• Empresas em Recuperação Judicial;
• Fintechs que façam parte de grupo maior cuja atividade principal não seja fintech;
• Administradoras de consórcio e empréstimo, desde que façam parte de grupo maior e representem até 20% da receita do grupo.

6. 👥 Distribuição de Subscritores

A distribuição dos negócios de D&O segue a regra definida atualmente pela área.

🔄 Renovações

Todas as solicitações de Renovação devem ser direcionadas exclusivamente para:

Leticia Santana da Silva
📧 leticia.silva@fairfax.com.br

🟢 Prospecções

As solicitações de Prospecção devem ser distribuídas aleatoriamente entre os seguintes subscritores:

• Bruno Henrique Gomes Amaral
  📧 bruno.amaral@fairfax.com.br
• Giovanna Freitas Silverio
  📧 giovanna.silverio@fairfax.com.br
• Taciane Ribeiro Caetano
  📧 taciane.caetano@fairfax.com.br

📌 Regra de direcionamento

⚠️ Importante: A atualização acima substitui integralmente a antiga regra de distribuição por corretora/CNPJ. As demais regras do guideline permanecem inalteradas.